Supremo garante prisão especial para advogado

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial

Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade provisória a A. S. L., condenado a cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente qualificado

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses

Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses

Mantida prisão de pintor que ameaçou ex-companheira com tijolo

Acusado ameaçou a ex-companheira por ela querer finalizar o relacionamento de um mês e meio e mandá-lo embora da casa

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Atentado violento ao pudor. Alegação de precariedade do conjunto probatório. Inocorrência. Depoimento detalhado da vítima.